Planos de Saúde OAB ou CNPJ: Qual Opção Vale Mais a Pena para Advogados?
A decisão entre planos de saúde OAB ou CNPJ depende da quantidade de pessoas e da existência de uma empresa ativa. O plano da OAB atende o advogado individual sem burocracia societária, mas contratar via CNPJ oferece tabelas até 40% mais baratas, coparticipações menores e reajustes anuais mais controlados.
O que é o Plano de Saúde OAB (Coletivo por Adesão)?
O plano de saúde OAB é uma modalidade coletiva por adesão, intermediada por administradoras de benefícios (como a Qualicorp) em parceria com a entidade de classe.
Essa alternativa foi desenhada para profissionais liberais que não possuem estrutura empresarial ou preferem não misturar despesas do escritório com benefícios pessoais.
Quem tem direito a contratar?
- Titulares: advogados e estagiários de Direito com inscrição ativa e regular na OAB.
- Dependentes diretos: cônjuge ou companheiro(a) e filhos solteiros.
- Dependentes estendidos: conforme a operadora, aceita-se pais, netos, irmãos, tios e sobrinhos.
Pontos de atenção na adesão
A contratação exige o pagamento da taxa de angariação ao corretor no ato da assinatura. Além disso, os reajustes anuais ocorrem em uma data-base fixa do contrato coletivo (como setembro na SulAmérica ou fevereiro na NotreDame Intermédica), independentemente do mês em que você entrou.
Como Funciona o Plano de Saúde por CNPJ para Advogados?
O plano empresarial (PME) é contratado diretamente no CNPJ de uma Sociedade Individual de Advocacia (SIA), sociedade pluripessoal de advogados ou até mesmo por MEI.
Historicamente, as operadoras aplicam valores per capita menores para empresas porque o risco atuarial é mais equilibrado e distribuído.
Quantas pessoas são necessárias para abrir um plano CNPJ?
- A partir de 1 vida (Individual): operadoras como a NotreDame Intermédica (GNDI) permitem contratação no Super Simples a partir de 1 vida exclusiva para o sócio.
- A partir de 2 ou 3 vidas: na SulAmérica, a linha PME começa a partir de 3 vidas, podendo compor com o advogado titular, familiares dependentes ou estagiários com contrato de estágio.
Comparativo de Preços: Adesão OAB vs. Empresarial CNPJ
Para comprovar a diferença financeira, analisamos as tabelas oficiais de operadoras referências de mercado na capital de São Paulo.
SulAmérica Saúde: Adesão OAB vs. PME CNPJ (3 a 4 vidas)
Comparação do plano Especial RC (Acomodação em Quarto com Coparticipação 30%):
| Faixa Etária | Adesão OAB (Titular + 1) | PME CNPJ (Flex 12 Meses) | Economia Mensal no CNPJ |
| 24 a 28 anos | R$ 810,17 | R$ 682,23 | R$ 127,94 (-15,7%) |
| 29 a 33 anos | R$ 961,35 | R$ 757,28 | R$ 204,07 (-21,2%) |
| 34 a 38 anos | R$ 1.048,83 | R$ 810,30 | R$ 238,53 (-22,7%) |
| 39 a 43 anos | R$ 1.160,95 | R$ 939,94 | R$ 221,01 (-19,0%) |
| 44 a 48 anos | R$ 1.326,61 | R$ 1.123,60 | R$ 203,01 (-15,3%) |
NotreDame Intermédica (GNDI): Adesão vs. PME Super Simples (1 Vida)
Comparação do plano Advance 600 Quarto (Coparticipação Completa):
| Faixa Etária | Adesão ABRACEM/OAB | PME CNPJ (Não MEI 1 Vida) | Economia Mensal no CNPJ |
| 24 a 28 anos | R$ 672,05 | R$ 374,57 | R$ 297,48 (-44,2%) |
| 29 a 33 anos | R$ 746,70 | R$ 449,49 | R$ 297,21 (-39,8%) |
| 34 a 38 anos | R$ 771,64 | R$ 471,98 | R$ 299,66 (-38,8%) |
| 39 a 43 anos | R$ 848,80 | R$ 519,17 | R$ 329,63 (-38,8%) |
| 44 a 48 anos | R$ 1.208,46 | R$ 648,97 | R$ 559,49 (-46,3%) |
Observação: Valores referenciais para a praça de São Paulo/Capital, sujeitos a alterações das operadoras e regras vigentes de contratação.
Regras de Coparticipação: OAB vs. CNPJ
A coparticipação reduz significativamente a mensalidade fixa. No entanto, os tetos cobrados por evento médico também são menores no modelo empresarial.
Veja os limitadores da SulAmérica (Plano Especial):
- Consultas Eletivas: R$ 112,36 no plano OAB contra R$ 91,52 no CNPJ.
- Pronto-Socorro: R$ 209,74 no plano OAB contra R$ 170,84 no CNPJ.
- Internação Hospitalar (Taxa Única): R$ 749,08 no plano OAB contra R$ 610,16 no CNPJ.
Reajustes Anuais: Onde o Advogado Corre Mais Risco?
O índice de reajuste é o fator decisivo para a sustentabilidade do contrato no médio prazo:
- Planos por Adesão (OAB): Sofrem reajustes por sinistralidade acumulada de toda a carteira de beneficiários da entidade. É comum registrar aumentos anuais expressivos, além da mudança de faixa etária.
- Planos PME (CNPJ até 29 vidas): Entram na regra de agrupamento de contratos (Pool de Risco da RN 309 da ANS). O índice é unificado para todas as pequenas empresas daquela operadora, resultando em correções mais lineares e protegidas.
Carências e Aproveitamento de Plano Anterior
Tanto no plano por adesão quanto no empresarial, é possível reduzir ou zerar carências via portabilidade ou compra de carência por operadoras congêneres (Bradesco, Amil, Care Plus, Porto Seguro, entre outras):
- Até 12 meses no plano anterior: Redução parcial de prazos para exames de média complexidade.
- Acima de 12 meses: Redução ampla para consultas, exames, terapias e internações cirúrgicas/clínicas (exceto parto e pré-existentes).
- Isenção total: No plano CNPJ PME da SulAmérica, empresas a partir de 10 vidas contam com carência zero promocional para quase todos os procedimentos (exceto parto a termo e CPT).
Escolha o Plano de Saúde OAB se:
- Você atua como profissional autônomo individual e não tem empresa registrada.
- Você não possui dependentes para atingir o mínimo de 3 vidas exigido por seguradoras tradicionais.
- Precisa de contratação ágil, utilizando apenas o comprovante de inscrição na OAB e documentos pessoais.
Escolha o Plano por CNPJ se:
- Você tem Sociedade Individual de Advocacia (SIA) ou escritório societário.
- Possui familiares para incluir no plano (cônjuge, filhos) ou funcionários no escritório (estagiários e secretárias).
- Busca economia real no custo fixo mensal, pagando até 40% a menos pelas mesmas redes hospitalares de ponta.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. Estagiário de Direito pode entrar no plano de saúde da OAB?
Sim. Estudantes que possuem a carteira de estagiário regularizada na OAB-SP são elegíveis como titulares em apólices coletivas por adesão (como na SulAmérica), apresentando a certidão de inscrição da entidade.
2. É possível contratar plano empresarial com apenas 1 advogado?
Sim. Na NotreDame Intermédica, a linha Super Simples permite a contratação PME para apenas 1 vida (o titular proprietário ou sócio da sociedade de advocacia), com valores inferiores aos da tabela de adesão.
3. Sociedade Unipessoal de Advocacia é aceita em planos CNPJ?
Sim. As operadoras aceitam Sociedades Individuais de Advocacia (SIA) como pessoas jurídicas comuns. Basta apresentar o Contrato Social registrado na OAB, o Cartão CNPJ e os documentos do titular.
4. Posso migrar do plano da OAB para o CNPJ sem cumprir carências?
Sim. Caso o plano anterior de adesão tenha mais de 12 meses de permanência ativa e adimplente, as regras de congêneres e portabilidade das operadoras permitem o aproveitamento quase integral do tempo de cobertura.
